Direito de Família na Mídia
Morre Ricardo Fiuza, relator do Novo Código Civil
13/12/2005 Fonte: Agência Câmara (c/ informações Ascom IBDFAM)Vítima de câncer no pâncreas, o deputado tinha 66 anos e estava no oitavo mandato
Afastado da Câmara há mais de seis meses para tratar um câncer no pâncreas, o deputado Ricardo Fiuza (PP-PE) morreu nesta segunda-feira, por volta de 15 horas, em sua casa, no bairro de Boa Viagem, em Recife (PE). Fiuza tinha 66 anos e exercia o oitavo mandato como deputado federal.
Ele foi relator do projeto do novo Código Civil (Lei 10406/02), que introduziu inovações como a redução da maioridade civil de 21 para 18 anos, a extensão da guarda dos filhos aos pais e a concessão de maior autonomia às mulheres chefes de família.
O deputado também relatou, no ano passado, a medida provisória que deu status de ministro ao presidente do Banco Central.
Em 1993, Fiuza foi apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento como um dos parlamentares que teriam participado do esquema de distribuição dos recursos orçamentários. A CPI recomendou a cassação do deputado, que depois foi absolvido pelo Plenário da Câmara.
Entrevista
Em setembro de 2001, o deputado concedeu entrevista exclusiva à Edição Especial do Boletim do IBDFAM. Nessa entrevista, ele comentou as principais mudanças no Código Civil, atualizado a partir da aprovação do projeto de lei do qual ele era o relator.
História
Nascido em Fortaleza, em 6 de setembro de 1939, o advogado e pecuarista chegou à Câmara dos Deputados pela extinta Arena, já representando o estado de Pernambuco. Depois passou pelo PDS, PFL, PPB e, atualmente, era vice-líder do PP, partido ao qual se filiou em 2003. Foi ainda ministro-chefe da Casa Civil e ministro da Ação Social no Governo Fernando Collor.
Durante a Assembléia Nacional Constituinte, Fiuza, então parlamentar pelo PFL, ficou conhecido como um dos articuladores do "Centrão", grupo informal com cerca de 300 deputados conservadores que defendiam uma Constituição com texto mais "enxuto".
Enterro
O corpo de Ricardo Fiuza foi velado até a meia-noite de 12/12 na Assembléia Legislativa do Estado. O enterro está marcado para 13/12, às 11 horas, no cemitério Morada da Paz, em Paulista, região metropolitana de Recife.
No lugar de Fiuza, tomará posse na Câmara o suplente Salatiel Carvalho (PMDB-PE).